A transmissão da cidadania italiana pode ser realizada via Materna ou Contra Filas:
No caso de ascendente mulher com filho nascido antes de 1948, é necessário um processo judicial na Itália.
Para evitar filas nos consulados, um advogado italiano pode apresentar o caso no Tribunal de Roma em nome do requerente.
A opção mais comum para brasileiros no Brasil é realizar o processo de cidadania no consulado italiano da sua região.
Após verificar a elegibilidade e reunir os documentos, o requerente agenda um horário no consulado para apresentar a solicitação.O tempo de processamento varia conforme o consulado e a quantidade de pedidos.
A solicitação de cidadania pode ser feita diretamente na Itália, estabelecendo residência em um Comune italiano.
Após obter residência legal e coletar os documentos, o requerente submete a solicitação ao Comune, responsável pela análise e aprovação. Essa opção costuma ser mais rápida que a via consular, porém exige a mudança para a Itália.
Os descendentes de mulheres nascidos antes de 1948 não têm direito ao reconhecimento da cidadania italiana através do processo administrativo, ou seja, NÃO PODEM apresentar o pedido via Consulado e nem mesmo se apresentar diretamente em um Comune italiano.
É necessário entrar com uma ação Judicial “via Materna” no Tribunal italiano competente, para então solicitar o reconhecimento da Cidadania italiana (ius sanguinis).
Nenhum requerente precisa viajar à Itália e vários membros da família que sejam descendentes direto do mesmo Dante Causa, podem participar do processo. Isso quer dizer que o custo de um só processo pode ser dividido por vários requerentes, inclusive quanto a preparação da documentação que também passa a ser apenas uma, para todo o grupo.
A FM prepara as certidões do processo no Brasil e ao ser concluída estas são enviadas à Itália onde o nosso Dep. Jurídico irá providenciar o depósito da ação no Tribunal competente.
O processo de Cidadania italiana via Judicial é realizado através da contratação de um advogado na Itália que seja inscrito na Ordem dos Advogados italiano. Está é a única alternativa atualmente possível para quem deseja ingressar uma ação judicial em um Tribunal italiano.
A Cidadania italiana via Judicial é indicada para quem não deseja aguardar anos na fila do Consulado italiano e que principalmente não pode se ausentar do Brasil por períodos longos para por exemplo, se transferir à Itália e apresentar o pedido direto no Comune italiano.
O primeiro passo a ser tomado é o de enviar o requerimento ao Consulado italiano competente, através da modalidade informada em seu site.
Na possibilidade de comprovar que o Consulado italiano ao qual você deseja apresentar seus documentos para o reconhecimento da Cidadania italiana, esteja com uma fila de espera maior que 730 dias (2 anos), já será possível apresentar a ação judicial no Tribunal italiano.
É necessário entrar com uma ação Judicial “Contra Filas” no Tribunal italiano competente, para então solicitar o reconhecimento da Cidadania italiana (ius sanguinis).
Os filhos de italianos que não tiveram seu direito à cidadania reconhecido simultaneamente com o de seus pais podem enfrentar desafios específicos, especialmente se já são maiores de idade. Para esses casos, os procedimentos consulares tradicionais não são aplicáveis, tornando necessário um processo judicial na Itália.
Este serviço é ideal para filhos diretos de italianos que precisam reivindicar sua cidadania através do direito de sangue, mas cujos pais foram reconhecidos como cidadãos italianos após o nascimento dos filhos. A legislação italiana atual não permite que esses casos sejam tratados diretamente pelos consulados, exigindo assim uma ação judicial.
Realizamos a pesquisa no Brasil, Italia e Portugal de todos os registros religiosos e civis, necessários para então solicitar as certidões necessárias nos respectivos órgãos ou paroquias
Buscamos todos os registros religiosos e civis devidamente legalizados em cartórios e/ou paroquias; realizamos retificações adm. e judiciais; legalizamos com “Apostila de Haia” em cartórios conveniados e por fim concluímos com a tradução juramentada.
Nosso departamento juridico irá reunir toda a documentação devidamente legalizada e traduzida para então ingressar com a ação no Tribunal competente. Concluímos com o envio das certidões transcritas no órgão competente, para o endereço dos requerentes.
A nossa empresa é especializada em facilitar o processo de solicitação de cidadania italiana, oferecendo serviços de busca, localização e apostilação de documentos, bem como tradução profissional.
Trabalhamos com empenho para agilizar as etapas iniciais do processo, seja por meio do comune ou consulado. Entretanto, é importante destacar que as demais etapas da solicitação são de total responsabilidade do requerente.
Nossa missão é proporcionar suporte de qualidade para que você possa se concentrar no restante do processo com tranquilidade e segurança. Conte conosco para tornar a jornada rumo à cidadania italiana mais simples e eficiente.
Veja o que nossos clientes satisfeitos têm a dizer sobre nossa assessoria especializada:
Normalmente a preparação dos documentos no Brasil levam entre 3 e 6 meses, dependendo da necessidade ou não das retificações.
A ação judicial na Itália deve ser julgada em até 2 anos, porém alguns juízes podem antecipar ou até mesmo ultrapassar esse prazo.
O cumprimento da sentença com relação a transcrição das certidões, normalmente são concluídas entre 90 e 180 dias.
O custo vai depender do número de participantes, os serviços que serão necessários para concluir a preparação da pasta com todas as certidões e a montagem do processo.
Não é possível apresentar uma proposta de valores sem antes realizar uma pré análise das certidões.
Analisando as certidões é possível verificar a viabilidade do processo, traçar um roteiro, averiguar a necessidade de retificar ou não um registro e esboçar um cronograma processual
Está pronto para dar o primeiro passo rumo à sua cidadania italiana?
Entre em contato conosco e tire suas dúvidas.
Estamos à disposição
para ajudá-lo a realizar o seu sonho de ser um cidadão italiano!
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