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Acordo de Conversão de CNH Entre Brasil e Itália (Renovado)

O mais recente acordo firmado entre Brasil e Itália traz uma excelente notícia para brasileiros e italianos que residem nos respectivos países. Assinado pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Sergio Mattarella, o acordo permite a conversão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira em Patente di Guida italiana e vice-versa, sem a necessidade de novos exames práticos ou teóricos. Este acordo é um marco importante para fortalecer as relações entre as duas nações e simplificar a vida de seus cidadãos.

Para os mais de 100 mil brasileiros residentes na Itália, o acordo representa uma facilidade significativa. A conversão da CNH brasileira para a habilitação italiana poderá ser feita diretamente na Motorizzazione Civile do local de residência do solicitante. A principal exigência é que o motorista resida na Itália há menos de seis anos e possua uma CNH definitiva e válida. Assim, não será mais necessário passar pelo processo burocrático e oneroso de se matricular em uma autoescola italiana ou realizar exames adicionais.

De maneira recíproca, o acordo beneficia os cerca de 800 mil italianos que vivem no Brasil. Os italianos poderão converter sua Patente di Guida para uma CNH brasileira, facilitando sua integração e mobilidade no país. Este processo simplificado de conversão é uma vantagem considerável para aqueles que desejam dirigir no Brasil sem enfrentar as barreiras burocráticas anteriormente impostas.

A conversão da CNH está restrita às categorias A e B, abrangendo motocicletas e veículos leves. Para as categorias C, D e E, que incluem caminhões e ônibus, ainda será necessário passar por cursos de especialização nos dois países. Entre os principais requisitos para a conversão, destacam-se:

  • A CNH deve ser definitiva e válida.
  • Residir no país por menos de seis anos na data da solicitação.
  • Atender à idade mínima para a categoria de habilitação solicitada.
  • Possuir atestado médico comprovando os requisitos psicofísicos necessários.
  • O acordo aplica-se apenas às CNHs emitidas antes da obtenção da residência no novo país.
  • CNHs substitutivas de terceiros estados não são elegíveis para conversão.

Este acordo é mais um passo importante no fortalecimento das relações diplomáticas entre Brasil e Itália, que comemoram 150 anos de imigração italiana em 2024. A imigração italiana tem um papel fundamental na história e cultura brasileira, com mais de 35 milhões de descendentes de italianos vivendo no Brasil atualmente. Além disso, a Itália é uma das principais origens de investimento direto no Brasil, com mais de mil empresas italianas gerando cerca de 150 mil empregos no país.

Vale lembrar que este acordo segue a linha de outros esforços diplomáticos recentes. Em 2023, um acordo similar foi assinado entre Brasil e Portugal, permitindo o uso da CNH brasileira em Portugal e vice-versa. Essa medida também aguarda ratificação pelo Congresso Nacional, mas já aponta para um futuro de maior integração e facilidade para os motoristas brasileiros na Europa.

O acordo de conversão de CNH entre Brasil e Itália é um exemplo claro de como medidas diplomáticas podem facilitar a vida dos cidadãos e fortalecer laços históricos e culturais entre nações. Para os clientes da FM Cittadinanza, este é um momento propício para explorar as novas facilidades e garantir seus direitos de dirigir tanto na Itália quanto no Brasil. Fique atento aos prazos e requisitos para aproveitar ao máximo este benefício histórico.

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