Cidadania Italiana
Criamos essa página, para detalhar o Passo a Passo completo para você.
Passo a Passo
Quem tem direito
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Documentos necessários
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Onde requerer
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Quanto tempo demora
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Quanto custa
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Quem tem direito
Tem direto a cidadania italiana, os descendentes que comprovem a transmissão por sangue, apresentando as certidões de nascimento, casamento e óbito, iniciando pelos registros do italiano até chegar ao requerente.
Não existe limite de gerações, desta forma por exemplo um bisneto ou trisneto também pode reconhecer a sua cidadania italiana.
Documentos Necessários
A comprovação da transmissão de sangue do italiano é feita por documento e não por teste de DNA.
Para não sair pedindo documentos no Brasil sem antes saber se tem o direito a cidadania, siga os passos abaixo:
Pesquisa Genealógica
Na falta de informações suficientes para fazer o pedido da Certidão do Italiano, será necessário contratar o serviço de Pesquisa Genealógica, ou fazer uma pesquisa sozinho.
Busca de Documentos na Itália
Faça o pedido da certidão de nascimento do Italiano no Comune (municipio italiano) onde foi registrado ao nascer e caso o mesmo também tenha se casado na Itália, solicite o matrimonio. Caso precise de ajudar, pode contratar nosso serviço de Busca de Documentos.
CNN (Certidão Negativa de Naturalização)
Emita a Certidão Negativa de Naturalização (CNN) pois é possível que o Italiano durante o tempo que viveu no Brasil, possa ter escolhido se naturalizar brasileiro.
No caso positivo da Naturalização Brasileira (CPN), dependendo do ano que a naturalização foi concedida, se os filhos tiverem nascido após aquela data, perdem o direito a cidadania italiana pois o pai deixa de ser italiano para ser brasileiro.
Para emitir a CNN – Departamento de Migrações – Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania.
Obs. Inserir o nome do italiano como está na Certidão italiana. É importante colocar todas as variações do nome do italiano, que aparecem nas certidões brasileiras na CNN.
Análise de Documentos
Envie todos os documentos que reuniu até o momento para especialistas, que irão verificar se o seu direito realmente existe, e qual o melhor caminho a seguir a partir de agora. Oferecemos o serviço de Análise de Documentos, entre em contato com nossa equipe.
Busca de Documentos no Brasil
Após a confirmação do direito por transmissão, será necessário iniciar o pedido das certidões brasileiras.
Você pode iniciar o pedido das suas certidões, na sequencia de seu pai ou mãe, avô ou avó, bisavô ou bisavó, até o italiano…
Segue as certidões necessárias para o processo, de todos os que transmitem o direto a cidadania italiana:
- Nascimento;
- Casamento;
- Óbito.
É importante informar que todas as certidões brasileiras devem ser emitidas no formato INTEIRO TEOR, e precisam ser Apostiladas e Traduzidas por um tradutor juramentado, após uma segunda análise, mais detalhada para verificar erros e variações nas certidões.
Onde requerer
É possível apresentar o pedido do reconhecimento da sua cidadania italiana no Brasil ou na Itália.
NO BRASIL o pedido é feito diretamente ao Consulado italiano que tem a jurisdição sobre o estado brasileiro onde você tem residência atual.
NA ITÁLIA o pedido é feito diretamente no Tribunal de Roma, neste caso o processo é judicializado (Contra as Filas do Consulado / Transmissão via Materna).
Você não precisa vir a Itália, e o processo pode ser feito coletivamente (até 10 pessoas), ou seja pode incluir outros familiares em um único processo, basta que descendam do mesmo italiano (Dante Causa).
Quanto tempo demora
O tempo total que levará para ser concluído o reconhecimento da cidadania italiana, irá depender de alguns fatores que estão elencados abaixo:
- Pedido dos Documentos Necessários;
- Preparação dos Documento;
- O tipo do processo que deseja realizar (via Consulado ou Judicial).
Pedido dos Documentos Necessários
Se a família for bastante organizada e tiver guardado cópias antigas dos documentos, será questão de algumas semanas para realizar o pedido de todas as certidões.
No caso da família ainda não saber onde se encontram algumas certidões, será então necessário realizar uma pesquisa genealógica, e isso pode atrasar consideravelmente os planos, pois quando se trata de pesquisa, os prazos podem variar conforme a sorte e profissionalismo do pesquisador.
Outro motivador que pode resultar em prazos diferentes, é o tipo de processo escolhido pelo requerente.
Preparação dos Documentos
Essa etapa é muito importante, já que é preciso seguir as regras e condições solicitadas pelo Consulado Italiano ou mesmo para os processo apresentados Judicialmente na Itália.
Caso as certidões precisem ser retificadas, as retificações administrativas (no cartório) podem ser mais rápidas, porém pode levar mais de 30 dias para retificar um registro civil; Se for necessário retificação judicial os prazos se dilatam ainda mais, podendo chegar até 1 ano.
Recomendamos sempre que solicite uma Análise Técnica dos documentos antes de se fazer qualquer tipo de retificação nos registros.
Deverá então definir qual o tipo de processo irá realizar nesta etapa.
Brasil (via Consulado Italiano)
O processo de reconhecimento da cidadania italiana feito no Brasil (via Consulado Italiano) por durar entre 5 a 12 anos, isso vai depender de qual o Consulado irá apresentar o seu pedido, haja visto que as filas de espera são diferentes, e cada consulado é responsável por sua jurisdição territorial (estado brasileiros).
Itália (Judicial - Tribunal de Roma)
Na Itália o processo judicial é apresentado ao Tribunal de Roma, seja para ações “Contra as Filas do Consulado” ou por “Transmissão via Materna” , o prazo médio é o mesmo para ambos, de até 730 dias (2 anos) conforme Decreto do Presidente do Conselho de Ministros n. 33 de 17/01/2014, em G.U. n. 64 de 18/03/2014.
Quanto custa
Não existe um pacote fechado, com os valores de todos os serviços necessários. Cada processo tem suas particularidade, e por este motivo, cada etapa é avaliada separadamente.
Despesas Gerais
- Pesquisa Genealógica (se necessário);
- Busca de Documentos na Itália;
- Busca de Documentos no Brasil;
- Correios;
- Retificações de Documentos (se necessário);
- Apostila de Haia;
- Tradução Juramentada;
- Taxas Consulares (via Consulado);
- Assessoria Administrativa e Jurídica (Judicial – tribunal de Roma);
- Taxas Processuais (Judicial – tribunal de Roma);
- Emissão do Passaporte.
Somados todos os itens relacionados acima, será então possível saber o custo total do seu processo.