Tag: processo legal italiano

Decisão da Corte di Cassazione Sobre o Uso do Codice Fiscale Facilita Reconhecimento da Cidadania Italiana

No processo de reconhecimento da cidadania italiana, muitas vezes surgem dúvidas e desafios legais que podem complicar a jornada dos italo-descendentes. Recentemente, a Corte Suprema di Cassazione da Itália emitiu uma decisão importante que aborda a questão da obrigatoriedade do codice fiscale italiano para estrangeiros no contexto de patrocínios a despesas do Estado. Este artigo […]