Nova Proposta de Lei n. 2080: O Que Muda na Cidadania Italiana com o Ius Italiae
No último dia 9 de outubro de 2024, a proposta de lei n. 2080, conhecida como Ius Italiae, foi oficialmente apresentada à Câmara dos Deputados na Itália. Encabeçada por deputados do partido Forza Italia, incluindo Paolo Barelli, Raffaele Nevi e Deborah Bergamini, entre outros, a proposta traz mudanças significativas nas regras de transmissão e aquisição […]
Decisão da Corte di Cassazione Sobre o Uso do Codice Fiscale Facilita Reconhecimento da Cidadania Italiana
No processo de reconhecimento da cidadania italiana, muitas vezes surgem dúvidas e desafios legais que podem complicar a jornada dos italo-descendentes. Recentemente, a Corte Suprema di Cassazione da Itália emitiu uma decisão importante que aborda a questão da obrigatoriedade do codice fiscale italiano para estrangeiros no contexto de patrocínios a despesas do Estado. Este artigo […]
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