PASSOS INICIAIS

Naturalização por Matrimonio

Sumário

Matrimonio contraído com italiano(a) antes de 27/04/1983

TEM DIREITO A NATURALIZAÇÃO AUTOMATICAMENTE

DESCRIÇÃO DAS FASES DO PROCESSO

PRIMEIROS PASSOS E FASES SUCESSIVAS:

  • Apresentação da documentação junto aos guichês de atendimento URP do Consulado;
  • Pagamento em reais da taxa equivalente no dia da convocação de 300 euros;
  • Análise da documentação e reconhecimento da cidadania italiana;
  • Envio das certidões de Registro Civil ao Comune italiano competente com pedido de atualização no A.I.R.E;
  • Imediata comunicação à requerente da atualização e êxito junto aos guichês de atendimento URP.

Matrimonio contraído com italiano(a) depois de 27/04/1983

DIREITO SÓ PODE SER CONCEDIDO SE FOR COMPROVADO

AVISO IMPORTANTE

A lei n. 132 de 01/12/2018 estabelece que o reconhecimento da cidadania italiana nos termos do art. 5 e 9 da Lei n. 91 de 05/02/1992 só pode ser concedido com comprovado e adequado conhecimento da língua italiana (mais detalhes na seção descrita ao ponto “Requisitos linguísticos obrigatórios”).

DESCRIÇÃO DAS FASE DO PROCESSO

FASE PRELIMINAR:

  • Cadastro no portal do Ministero dell’Interno italiano;
  • Preenchimento do pedido “online” no portal com emissão dos documentos e prévio pagamento em euros, por “Ordem de -Pagamento ao Exterior” ou transferência da taxa de 250 euros ao Ministero dell’Interno italiano (novo valor fixado pelo Decreto 4 ottobre 2018 n. 113, em vigor desde 5 de outubro de 2018);
  • Análise do pedido (por parte do Consulado);
  • Aceitação do pedido online através do portal.

FASE DE INSTRUÇÃO:

  • Convocação (via portal) para a entrega dos documentos originais;
  • Transmissão do pedido por parte do Consulado ao Ministero dell’Interno italiano;
  • Emissão (aproximadamente após 4 anos) do Decreto por parte do Ministero dell’Interno italiano;
  • Convocação por correio (com AR) para prestar juramento junto ao Consulado;
  • Juramento.

Informações que constam do site Consular.

Consulado Italiano de São Paulo (Brasil)
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