Departamento de Nacionalidade Europeia
Tudo sobre a Nacionalidade Portuguesa
Já pensou em estudar, trabalhar ou quem saber abrir o próprio negócio em um país Europeu, sem encontrar dificuldades?
Quem tem direito a nacionalidade portuguesa tem direito a tudo isso!
Quem tem direito?
Filhos de cidadãos portugueses, bem como netos, cônjuges e companheiros destes, e descendentes de judeus sefarditas portugueses, têm direito a requerer a nacionalidade portuguesa.
Os cidadãos nascidos nas ex-colônias e aqueles que por algum motivo tenham perdido a nacionalidade portuguesa, também têm direito a requerer a nacionalidade portuguesa.
Filho(a) Direto
Neto(a)
Bisneto(a)
Cônjuge
Tipos de Nacionalidade
O procedimento conhecido como atribuição é o mais comum para se obter a nacionalidade portuguesa. O direito é passado de pai/mãe para filho(a), e uma vez que você tenha todos os documentos necessários, será apenas questão de tempo para que seu reconhecimento seja aprovado.
O procedimento de atribuição por pulo de geração acontece quando a nacionalidade é passada diretamente do avô/ó para os netos. Isso só é possível quando o filho/a do português faleceu sem tirar a própria cidadania.
É importante lembrar que o neto só pode solicitar essa nacionalidade se puder comprovar vínculos com Portugal. Com a alteração na lei em 2020, os vínculos passam a ser: o conhecimento suficiente da língua portuguesa e a não condenação a pena de prisão igual ou superior a 3 anos, com trânsito em julgado da sentença, por crime punível segundo a lei portuguesa. O pedido passa por um julgamento, podendo ser aceito ou negado.
O procedimento de aquisição acontece quando você passa o direito adiante e, na maioria das vezes, é através do casamento. Para isso, é preciso: estar casado há no mínimo três anos com um cônjuge português, caso o casal já tenha filhos com dupla nacionalidade ou, no mínimo cinco anos, caso não haja filhos.
Além disso, Portugal ainda exige que o interessado em obter a nacionalidade não seja integrante das forças armadas por livre vontade, não tenha antecedentes criminais e não seja funcionário público.
É muito importante ressaltar que a nacionalidade obtida por aquisição não pode ser repassada adiante e o casamento deve estar reconhecido em Portugal.
Documentos
- Original da Certidão de Nascimento de Inteiro Teor por Cópia Reprográfica do livro (Fotocópia)
- Requerimento para Atribuição de Nacionalidade Portuguesa
- Registro de Nascimento do Português ou Número do Assento Informatizado
- Cópia Autenticada do Documento de Identificação com data de expedição de no máximo 5 anos atrás
A documentação do seu caso depende da orientação de um advogado. As informações acima são comuns a todos os casos, seguindo o site do consulado. Todos os documentos precisam passar pelo processo de apostilamento.
Quanto tempo leva?
Verificamos todos os dados fornecidos pelo cliente e auxilia quanto a obtenção de toda a documentação no Brasil. O tempo é determinado pela conservatória, que recebe e avalia toda a documentação, mas atualmente, considerando clientes que ajudamos ao longo do tempo e que depois iniciaram seus procedimentos, a conclusão está entre 6 meses e 1 ano para uma atribuição simples. A média é de 8 meses.
FM NO YOUTUBE
Quer saber mais sobre cidadania portuguesa?
Acompanhe o nosso canal no Youtube
Atendimento
Podemos te ajudar?
Antes de continuar, por favor preencha os seus dados para que possamos lhe ajudar depois! Não enviamos spam!