PASSOS INICIAIS

Impedimentos para Cidadania Italiana

Situações que podem impedir você de conseguir reconhecer sua cidadania italiana!

1. Certidão Positiva de Naturalização (CPN)

Está certidão somente será emitida, no caso da Certidão Negativa de Naturalização (CNN) informar que o Italiano se naturalizou Brasileiro.

O que isso significa?

“Nem tudo está perdido, acalme-se!”

No caso do filho(a) do Italiano, que faz parte da sua linha geracional, este ter nascido antes da naturalização do pai, o filho então terá o seu direito a Cidadania Italiana garantido.

Porém ao filho(a) que tenha nascido após a naturalização do pai, este por sua vez não poderá ser reconhecido pois quando nasceu seu pai já não era mais Italiano.

2. Cidadania por via Materna

O direito de transmissão da cidadania italiana pelas mulheres, aos seus filhos passou a ser reconhecido somente após a promulgação da Constituição Republicana de 1948.

Ou seja, os filhos nascidos antes da promulgação da Constituição não tem direito ao reconhecimento da cidadania, pois não recebem esta de sua mãe.

Existe a possibilidade de se entrar com uma ação na justiça na Itália. Um processo que dura por volta de 02 (dois) anos.

Cidadania Italiana Judicial

3. Trentinos

Com relação aos descentes de italianos que vieram da região de Trento, a Lei nº 379/2000 permitiu que estes obtivessem o seu direito à cidadania, desde que entrassem com o processo até o ano de 2005.

Este prazo foi prorrogado até o final do ano de 2010.

Infelizmente, no presente momento, para aqueles que não entraram com o pedido até o final de 2010, não existe possibilidade de reconhecimento da sua cidadania Italiana.

Aguardamos a abertura de uma nova janela, para que os novos processos possam ser apresentados e nossos clientes tenham seu reconhecimento confirmado.

4. Filiação

Filhos naturais, ou seja, filhos nascidos de relacionamento onde não houve matrimonio (casamento civil).

Nesta situação, devemos ficar atentos ao genitor que declara o nascimento do filho no registro de nascimento.

É importante que o declarante neste caso seja o genitor que descenda do Italiano, garantindo assim o seu direito ao reconhecimento a cidadania Italiana.

Caso contrário, o genitor estrangeiro passa a sua nacionalidade ao filho.