Índice
Recebemos muitas perguntas, sobre a necessidade do apostilamento de documentos emitidos pelos órgãos italianos aqui na Itália (ex.: certidões de batismo, nascimento e casamento), e por isso resolvemos tirar todas as suas dúvidas em um post completo.
O que é a Apostila de Haia
A apostila é um certificado que a assinatura/firma e selo/carimbo de um documento público que foram emitidos pela autoridade competente. Este trâmite, similar a autenticação de uma cópia ou o reconhecimento de uma firma, unicamente certifica que a firma ou selo exibido no documento foi emitido por um funcionário público no exercício de suas funções, porém não reconhece a validade do conteúdo do mesmo.
Qual a finalidade da Apostila
Sua finalidade é permitir que um documento público nacional seja reconhecido em um país estrangeiro.
Em princípio, se reconhece que aqueles países que tenham firmado esse acordo internacional, conhecido como a Convenção da Haia, possam harmonizar, simplificar e desburocratizar os trâmites necessários para o reconhecimento desses documentos nos países em que foi emitido.
O CNJ – Conselho Nacional de Justiça, descreve como:
“A Apostila é um certificado de autenticidade emitido por países signatários da Convenção da Haia, que é colocado em um documento público para atestar sua origem (assinatura, cargo de agente público, selo ou carimbo de instituição). Esse documento público apostilado será apresentado em outro país, também signatário da Convenção da Haia, uma vez que a Apostila só é válida entre países signatários.”
“A Apostila certifica apenas a origem do documento público, e não o próprio documento. Em outras palavras, ela certifica a autenticidade da assinatura (reconhecimento de firma) da pessoa, da função ou do cargo exercido pelo signatário do documento e, quando cabível, a autenticidade do selo ou do carimbo nele aposto. A Apostila não certifica o conteúdo do documento, nem deve ser utilizada para reconhecimento dentro do país em que foi emitida.”
Quando Apostilar um documento na Itália
Quando for necessária à sua apresentação para um órgão no exterior, este país deverá ser signatário a Convenção de Haia.
No caso especifico do Reconhecimento da Cidadania Italiana, podemos dizer que o uso principal da Apostila, se faz necessário no procedimento de retificação de documentos Brasileiros com base nas informações contidas nas certidões de nascimento/batismo e/ou casamento do ascendente Italiano.
Os Juízes e Oficiais de cartórios Brasileiros de uns tempos pra cá, tem tomado como parâmetro a necessidade da apresentação dos documentos italianos apostilados na Itália, para que o processo de retificação seja apto a produzir efeitos legais.
Sempre que um documento Italiano for utilizado para ser apresentado a um órgão Brasileiro este deverá ser sempre apostilado na Itália, com a Apostila da Convenção de Haia.
Nos casos da necessidade de apresentar um documento Italiano ao Consulado Italiano sediado no Brasil, não se faz necessário o apostilamento, pois independente do órgão estar sediado no Brasil, ele continua sendo um órgão Italiano, e neste caso a autoridade italiana tem meios próprios para verificar a autenticidade do mesmo.
Onde se faz a Apostila de Haia
O apostilamento na Itália deve ser feito na Prefettura da Província (Estado).
Prefettura não é sinônimo de Prefeitura!
Vamos imaginar que a Província seja um estado Brasileiro, e cada estado tem seu Prédio do Governo Estadual, a Prefettura para entendermos melhor, então seria o prédio do Governo Estadual.
Aqui na Itália Prefeitura como no Brasil, seria o Comune em cada cidade.
Vamos direto ao ponto, se o seu ascendente Italiano, nasceu na Província de Treviso na Comune di Crocetta del Montello, o documento deverá ser apostilado na Prefettura de Treviso, que fica cerca de 20 km da cidade onde ele nasceu.
Segue site com todas as Prefetture da Itália, onde o documento deve ser apostilado, clique na região desenhada no mapa da Italia do lado esquerdo. Selecione a Região e depois a Província onde deverá apostilar seu documento. Procure pelo setor “Legalizzazione documenti” (normalmente está em “servizi ai cittadini”; “come fare per”).
Custos
O apostilamento da Certidão Civil emitido pelo Comune, nem sempre é apostilado pela Prefettura gratuitamente, consulte antes.
Já no caso do Certificato di Battesimo (Batismo), documento religioso para ser apostilado pela Prefettura em alguns casos é cobrado uma Marca da Bollo (Selo Fiscal) de €16,00 ou de valor diferente, consulte antes.
O que fazer
Não esqueça que Comune é comparado a uma Prefeitura no Brasil, e a Prefettura é comparada com o Governo do Estado, em alguns casos elas podem não saber como a outra funciona, pois cada Comune cria suas próprias regras, independente da Prefettura.
Pensando nisso recomendamos que sempre que precisar apostilar um documento, entre em contato com a Prefettura da Província, e solicite mais informações de como proceder para pedir que o documento seja apostilado, comparecendo presencialmente ou a distância pedindo por correio.
Atualmente na Itália existem 107 Prefetture. Apesar de a apostila ser padronizada, cada Prefettura pode adotar um sistema próprio de como receber os documentos e entregá-los aos requerentes.
Em regra, os documentos não são apostilados no mesmo dia: eles são entregues no setor de apostilas/legalizações, e o funcionário diz o dia em que eles poderão ser retirados.
O que devo perguntar a Prefettura para realizar o apostilamento?
- Não vou pessoalmente apostilar o documento, preciso entregar uma procuração para alguém realizar o apostilamento?
- O Apostilamento é feito na hora ou preciso voltar depois para retirar?
- Tem alguma taxa administrativa que precisa ser paga?
Não é tão complicado realizar o apostilamento de um documento na Italia, porém o tempo as vezes é inimigo, pois os prazos de consulado não esperam, ou a sua passagem já está marcada para a Itália, se for este o caso, você pode contratar os nossos serviços de Busca de Documento e Apostilamento de Haia. Temos parceiros espalhados por toda a Itália.
O que devo questionar:
Se você não for fazer pessoalmente a apostila, veja se você precisará entregar uma procuração;
A apostila é feita na hora ou é preciso voltar outro dia para retirar o documento;
Existe alguma taxa administrativa que precisa ser paga.
Como mostrei aqui, apostilar na Itália não é algo tão simples como no Brasil mas nem um bicho de sete cabeças.
Tente, pergunte e experimente, mas se realmente não conseguir apostilar o documento na Itália, ou precisar de um serviço feito com rapidez, entre em contato conosco, estamos a disposição para lhe atender.
