Como Solicitar
Para fazer isso é simples.
Basta ir a uma agência dos correios (poste italiane) que tenha um sportello amico e retirar gratuitamente um kit com os formulários necessários para a solicitação do permesso di soggiorno.
Deve-se escolher o kit com faixa amarela (chamado “kit giallo”), é aquele destinado às pessoas que não tem cidadania de nenhum país da União Europeia.
Dentro do envelope você encontrará:
– Módulo 1: uma cartilha a ser preenchida;
– Módulo 2: outra cartilha, assim como o Módulo 1;
– Informativa Generale: brochura de explicações gerais;
– Tabela Allegata: outra brochura de tabelas e respectivos códigos.
Documentos Necessários:
Atenção: para o permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza, basta preencher, com caneta PRETA, o Módulo 1 (que tem 8 páginas) e anexar os seguintes documentos:
– Passaporte brasileiro – cópia de todas as páginas;
– 4 fotos idênticas e recentes – tamanho 35mm x 45mm;
– Marca da bollo – um selo (de tipo postal) para autenticar documentos que pode ser encontrado à venda em tabacarias (custa 16 euros). Esse selo será colado na primeira folha do Módulo 1;
– Uma declaração do Comune de que seu processo está em andamento (pode ser uma cópia da domanda atestando que você está fazendo a prática de cidadania). Para obtê-la, solicite ao oficial do comune uma cópia do pedido apresentado ao Sindaco e protocolada no próprio Comune.
Como Preencher
Folha 01
Cabeçalho: nome do Comune e sigla da Província;
3. Cognome: seu sobrenome;
4. Nome: seu nome;
5. Provincia di domicilio: sigla da Província de sua residência na Itália;
6. Comune di domicilio: nome do Comune de sua residência na Itália;
7. Richiede il: marque um X na opção 8 (rilascio);
13. Del/della: marque um X na opção 14 (permesso di soggiorno);
22. Indicare quali moduli sono stati compilati: preencher com 01;
23. Modulo 1: marque um X;
25. Indicare il numero totale di fogli: indicar o número total de folhas que serão colocadas dentro do envelope, ou seja, contar o total da soma das 8 folhas do módulo + do número de páginas dos documentos anexados (passaporte capa a capa e domanda) – deixe para preencher lá na hora, junto com o responsável dos correios;
28. Data: indicar a data (colocar o dia em que o pedido do permesso está sendo feito);
29. Firma: assinar
Folha 02
31. Codice Fiscale: seu código fiscal italiano;
32. Stato Civile: siga as orientações do item (i) para indicar a sigla correta – A para solteiros; B para casados;
33. Sesso: M para homens; F para mulheres;
34. Nato/a il: data do seu nascimento;
35. Codice Stato Nascita: código do seu país de nascimento (BRA para Brasil);
36. Codice Stato Cittadinanza: código do seu país de cidadania (BRA para Brasileiros);
37: Rifugiato: marcar um X na opção “NO”;
38. Città di nascita: indicar o nome da sua cidade brasileira de nascimento;
40. Passaporto: marcar um X;
44. Numero: indicar o numero do seu passaporte;
45. Valido sino al: indicar a data de vencimento do seu passaporte;
46. Rilasciato da: ver as indicações do item “m” – é a indicação da autoridade que emite seu passaporte, e em regra se preenche com 01 (governo);
48. Data di ingresso in Italia: indicar a data que você chegou na Itália (visto se o voo foi direto, ou data indicada na dichiarazione di presenza, se o voo foi com escalas);
49. Frontiera: colocar o país em que foi feita escala (se foi voo direto, não preencher).
Folha 03
66. Provincia: sigla da Província de sua residência na Itália;
67. Comune: nome do Comune de sua residência na Itália;
68. Indirizzo: colocar o endereço de sua residência na Itália;
69. Numero civico: colocar o número da sua residência na Itália;
70. Scala: no caso de ter “blocos”;
71. Interno: só se houver alguma identificação da unidade residencial (quase nunca tem);
72. CAP: é o CEP da sua residência;
73. Indirizzo email: seu endereço de email (é de preenchimento facultativo);
74. Telefono fisso in Itália: seu telefone fixo na Itália (é de preenchimento facultativo);
75. Telefono cellulare in Italia: seu celular na Itália (é de preenchimento facultativo);
Folhas 04 a 08 – não preencher nada, nenhum campo!
Na mesma agência dos correios, entregue o Módulo 1 preenchido junto dos documentos, e com o envelope ainda aberto.
Quanto Custa
O valor do Permesso di soggiorno varia conforme á duração do mesmo:
A partir de 3 meses até 1 ano: € 40
Superior a 1 ano e inferior a 2 anos: € 50
A isso, precisa ser adicionadas as despeses de:
Stampa do PSE : € 30,46;
Marca da Bollo: € 16;
Pagamento para os correios: € 30;
Fototessera (4 fotos 35x45mm): € 5.
Então, resumindo, o “bollettino postale” para o requerimento do permesso eletrônico deverá ser preenchido com os seguintes valores:
Permesso di soggiorno de 3 mesi até 1 ano: 70,46 euro (para um total de: 70,46 + 30 + 16 + 5 = € 121,46)
Permesso di soggiorno superior a 1 ano e inferior ou igual a 2 anos: 80,46 euro(para um total de: 80,46 + 30 + 16 + 5 = € 131,46)
Não pagam a contribuição:
– cidadão estrangeiros menores de idade
– quem pede o duplicado do permesso
Depois de pagar as taxas, o funcionário do correio, agendará um horário para você ser atendido em uma delegacia de imigração (chamada na Itália de questura – ufficio immigrazione).
